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Termos de uso

Última atualização: 01 de janeiro de 2025

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e uso do site operado pela MY HOME CASA E ESTILO COMERCIO LTDA ("MyHome", "nós", "nosso"). Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Elegibilidade

Para realizar compras em nosso site, você deve: (a) ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado legalmente; (b) possuir CPF válido; (c) fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e processo de compra.

3. Produtos e Preços

  • Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis;
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer variações mínimas de cor em relação ao produto físico;
  • Reservamo-nos o direito de alterar preços, condições de pagamento e disponibilidade de produtos sem aviso prévio;
  • Em caso de erro material evidente de preço (ex: produto de R$ 87,90 exibido por R$ 0,79), a compra poderá ser cancelada com estorno integral;
  • Promoções e descontos possuem condições específicas e prazo de validade determinado, não sendo cumulativos salvo indicação expressa.

4. Processo de Compra

  • A confirmação do pedido será enviada por e-mail após o processamento do pagamento;
  • A aprovação do pagamento está sujeita à análise da operadora do cartão ou instituição financeira;
  • A MyHome reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados inconsistentes ou indisponibilidade do produto;
  • Pedidos pagos via PIX são confirmados em até 30 minutos após a compensação;
  • Pedidos pagos via boleto bancário são confirmados em até 3 dias úteis após o pagamento.

5. Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

  • Cartão de crédito: em até 3x sem juros (parcela mínima de R$ 5,00);
  • PIX: pagamento à vista com confirmação imediata;
  • Boleto bancário: pagamento à vista com compensação em até 3 dias úteis.

Os dados de pagamento são processados por gateways certificados com padrão PCI-DSS. A MyHome não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.

6. Entrega

  • Realizamos entregas para todo o território nacional;
  • O prazo de entrega é de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, variando conforme a região;
  • O frete é gratuito para todos os pedidos (promoção vigente, sujeita a alteração);
  • O acompanhamento do pedido será disponibilizado por e-mail com código de rastreamento;
  • Em caso de ausência no endereço de entrega, a transportadora fará até 3 tentativas. Após a terceira tentativa sem sucesso, o produto será devolvido ao nosso centro de distribuição.

7. Garantia

Todos os produtos comercializados pela MyHome possuem garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento do produto. A garantia não cobre:

  • Danos causados por mau uso, negligência ou acidentes;
  • Desgaste natural decorrente do uso regular;
  • Modificações ou reparos realizados por terceiros não autorizados;
  • Danos causados por quedas, impactos ou exposição a condições inadequadas.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layout, código-fonte e marcas — é de propriedade exclusiva da MyHome ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

9. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Não realizar engenharia reversa, cópia ou tentativa de acesso não autorizado aos sistemas.

10. Limitação de Responsabilidade

A MyHome não se responsabiliza por: (a) danos decorrentes de caso fortuito ou força maior que impeçam a entrega; (b) indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de manutenção; (c) uso indevido dos produtos em desacordo com as instruções fornecidas; (d) atrasos na entrega causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.